Transformando um site em REA

Neste texto vamos partir do ponto de vista de uma organização ou um grupo que tenha um site/portal contendo recursos educacionais (textos, fotos, vídeos, etc), e que queira transformá-lo em um ‘site REA’. Utilizamos um definição de REA em alinhamento com o último documento UNESCO/COL, feita com a colaboração da comunidade REA Brasil. Existem muitas opções e caminhos que podem ser seguidos para que um site se aproxime do que definimos como ‘REA’. Via de regra, abertura e clareza são dois princípios norteadores.

Abertura legal

O primeiro passo é garantir que o site tenha uma licença e termos de uso claros para os recursos que fazem parte do site. O Creative Commons está rapidamente se tornando um padrão internacional para recursos educacionais abertos, embora outras opções existam. São seis as opções de licença Creative Commons, cada uma com maiores ou menores restrições. Elas são modulares, ou seja, permitem que quem disponibiliza o recurso defina o que pode ou não ser feito com ele. A escolha depende dos seus objetivos. Um estudo da Creative Commons demonstra que usuários tendem a escolher (em ordem decrescente) as cláusulas que pedem atribuição (BY), uso não-comercial (NC), e compartilhamento pela mesma licença (SA).

Selecionar uma licença que seja adequada a missão envolve algumas decisões importantes. Estas incluem:

  • O site/organização detêm os direitos patrimoniais sobre o material disponível? Existe alguma restrição prévia? Estas questões podem permitir maior ou menor abertura dos recursos disponibilizados. Muitos sites agregam ou apontam para recursos hospedados em outros lugares como no caso do Banco Internacional de Objetos Educacionais/MEC. Neste caso, deve ser claro para o usuário quando o recurso é do próprio site (recursos sobre o qual detêm direitos e a licença se aplica), e quando os recursos estão hospedados em outro site — que pode ter outros termos de uso atrelados aos recursos.
  • Há a possibilidade da utilização de uma licença única para todos os recursos disponíveis no site? O portal Brasiliana/USP é um exemplo de biblioteca digital que faz uso de um “termo de uso” comum a todo o seu acervo. É possível que licenças diferentes sejam atreladas a diferentes recursos (ou grupos de recursos), dependendo de restrições prévias ou simplesmente da escolha de quem detêm os direitos patrimoniais sobre os recursos.

Quando uma (ou mais) licenças forem escolhidas, é importante que os termos sejam claros para o usuário. Se uma só licença governa todos os recursos do site, é recomendável que a página principal mostre de maneira proeminente a licença/termos que são adotadas. Veja por exemplo, a licença CC-BY-NC-SA utilizada na parte inferior do site da Secretaria de Educação do Município de São Paulo.

  • É recomendável que os recursos em si tenham informações sobre as licenças e termos de uso. Isso é especialmente importante caso múltiplas licenças sejam utilizadas (ou seja, onde não há uma licença para todos os recursos do site). Um bom exemplo dessa prática é o site do Matemática Multimídia que inclui os termos de uso em cada recurso que está disponível no portal.
  • Caso o site contenha REA, mas também hospede links para recursos de terceiros, uma alternativa é definir claramente uma licença para os recursos do site porém explicitando que recursos de terceiros não estão necessariamente licenciados pelos mesmos termos. É o que faz Open University (UK) no seu projeto REA o Open Learn.[1]
  • O Creative Commons disponibiliza ferramentas de software (metadados) que podem ser utilizadas para identificar as licenças/termos de uso para cada recurso.

Abertura técnica

Os formatos e sistemas podem interferir na autonomia do usuário impedindo ou dificultando o uso, reuso, adaptação ou remix dos recursos. Via de regra, quanto mais aberto, melhor! Estas definições têm implicações diretas na possibilidade e qualidade da experiência dos usuários. Recomenda-se portanto:

  • Acesso a todos os recursos seja feito sem a utilização de senhas ou login
  • Usuários possam ‘baixar’ o recurso, ou seja, que o uso não seja restrito à plataforma/sistema no qual ele está disponibilizado.
  • Formatos a padrões abertos (não-proprietários) sejam utilizados (mais informações aqui)

Referências

  1. Os termos dizem: “Except for third party materials and otherwise stated, content on this site is made available under a CC-BY-NC-SA license” (Exceto para recursos de terceiros ou de outra maneira especificado, os conteúdos deste site estão disponíveis sob uma licença CC-BY-NC-SA).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *