Depois de uma ótima visita com os colegas da UFMG, dei uma olhada no trabalho da colega Ana Cristina Fricke Matte que coordena o grpuo “Texto Livre” por lá. Este artigo fala sobre liberdade e apresenta uma introdução aos conceitos do Creative Commons, concluindo:

“O que eu gostaria de ressaltar é que, muitas vezes, buscando proteger os direitos que são tão costumeiramente devastados pelas práticas das licenças usadas hoje em dia pelas grandes corporações, as quais defendem, em última instância, o direito das corporações contra os autores, muitas vezes os autores optam por restringir ao máximo a licença como forma de proteção, mas acabam por causar situações que eles próprios não desejavam que acontecesse (como um tutorial sobre uso do moodle licenciado com restrição a obras derivadas e que, exatamente por esse motivo, não poderá ser adequado a diferentes situações de uso e, assim, cai em desuso).”

Nesse mesmo artigo um link para uma grata surpresa, a obra de Karlisson Bezerra (twitter) que também apresenta as noções básicas do CC.

CC-BY http://twitter.com/#!/hacktoon

 
Image from (http://www.flickr.com/photos/alphasix/157515251/) - CC-BY license

Imagem original em: http://www.flickr.com/photos/alphasix/157515251/ (licença original CC-BY)

Encontrar Recursos Educacionais com licenças mais flexíveis ainda é uma tarefa complexa. A utilização das licenças Creative Commons (CC) facilita a busca desses recursos.  Lembrando: as licenças do CC tem 3 componentes: O primeiro é uma versão simples e direta que explica os termos da licença para o usuário final (o que você como usuário pode fazer, exemplo); o segundo é uma uma base legal, mais complexa e específica para os advogados (exemplo); a terceira é uma versão para ‘leitura do computador’, código que pode ser usado para identificar que tipo de uso o criador permite para o recurso.

Duas ferramentas fazem uso desse código feito para o computador para que possamos buscar por recursos abertos de maneira mais fácil:

Busca Creative Commons proporciona uma maneira de buscar textos, fotos e imagens dentro de outros bancos de dados (como Flicker para fotos, Blip para vídeos, entre outros). O Flicker é um ótimo site para buscar porque os termos de uso (normalemnte um tipo de licença CC) das fotos são facilmente localizadas no canto inferior direito das páginas. E como o Flicker é em sua grande parte um repositório de fotos criados por usuários, é mais provável que a pessoa que colocou a foto lá realmente seja o criador do recurso [http://search.creativecommons.org/]

Google em suas opções avançadas permite filtar por tipos de Direitos de uso. Funciona para textos, imagens e afins [http://www.google.com.br/advanced_search?hl=pt-BR]

Vale lembrar que é sempre bom verificar a página original do documento e a licença específica do recurso. Em muitos casos (blogs pessoais, por exemplo) o dono do site faz uma cópia (upload) de uma imagem de outros site original. Uma imagem do site original, pode, naquele site  ter uma licença de uso restritiva (por exemplo, CC-BY-NC) mas se o blog em questão tem uma ou uma licença aberta (por exemplo, CC-BY) tem-se a ilusão de que o recurso original também é aberto.  É complicado assim, mas aos poucos, repositórios e sites estão tomando consciência da necessidade de clareza sobre permissões de uso no mundo digital.

 

logo da licença cc-by-nc.png Um interessante debate entre Wiley (que esteve conosco no simpósio) e o Stephen Downes sobre a cláusula NC (non-comercial,  não comercial) utilizada nas licenças Creative Commons (no site UNESCO/OER) É um problema notório. Para ilustrar, um exemplo. Colocar NC em um recurso criado permite por exemplo que uma universidade pública faça uso, mas não uma universidade particular?

Wiley defende que seja a exceção – que o NC possa ser usado por aqueles que dependem da produção de trabalhos intelectuais como modo de vida. Mas reconhece a dificuldade de identificar o que é NC, propondo, ao final que os que fizerem uso da cláusula NC devem especificar as restrições para os contextos de uso (como pode) ou usuários (quem pode) para o recurso. Isso é um tapa-buraco que vai contra a idéia do Creative Commons, que é justamente facilitar a vida do usuário final que pouco conhece sobre os termos legais.

Downes faz uma comparação entre o modelo acadêmico (CC) que na visão dele parte da perspectiva dos donos de conteúdo, em comparação ao mundo dos usuários e criadores (escritores/alunos/hackers). A crítica é que, o uso do NC é razoável na medida em que o uso comercial, muitas vezes, faz modificações incrementais a um recurso público e o revendo como um material novo ou renovado. Ao longo do tempo e em larga escala, o que era público fica escondido, mal distribuído e de difícil acesso. Ele não defendo o “NC” como cláusula – é novamente algo que precisa ser explicitado com clareza pelo usuário final.

Moral da história - a CC não é a prova de bala. O criador deve ter entender com clareza o que a licença significa, e colocar condições adicionais se necessário. O usuário deve se dar ao trabalho de cuidadosamente identificar os termos de uso de um recurso baixado da Internet.

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