Políticas públicas e livros abertos

Período 12/08/2019 - atual
Coodernador(es)
Equipe
Situação Ativo

O presente projeto busca investigar, sob o recorte do Novo Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Meio o contexto de agenda e formulação de um modelo de política de licenças abertas para o PNLD.

A pesquisa se inicia com um mapeamento de cases de outros países e alguns exemplos do Brasil, envolvendo tanto modelos de licenças abertas. Observamos também experiencias inovadoras de abertura da propriedade intelectual em campos similares – como o da produção audiovisual.

O primeiro passo do projeto é construir um estado da arte de ações similares ou convergentes, analisando limitações e apontamentos diante inúmeras especificidades do modelo de aquisição hoje utilizado no PNLD.

Segundo, a análise de conteúdo trará a tona as trajetórias históricas do programa, buscando inovações e possibilidades históricas no âmbito do programa.

Terceiro será feito um mapeamento atual dos atores interessados, relações de poder envolvidas e o processo de agenda e formulação de políticas públicas no contexto das políticas públicas de educação no Brasil, por meio, inclusive, de modelos de análise típicos das literatura de políticas públicas. Serão exploradas linhas argumentativas que envolvem a concentração de mercado editorial e sua força como grupo de pressão político, o processo de precificação e negociação do material em questão e as externalidades positivas do contexto político contemporâneo – ajuste fiscal na educação.

Por último, o projeto visa analisar o atual contexto e os problemas que ele enfrentará diante dos desafios abertos pelo novo modelo de itinerários formativos do Novo Ensino Médio e de uma reserva da Base Nacional Comum Curricular aos sistema de ensino estaduais. Através da análise do modelo vigente, de propostas existentes em outros contextos, e os desafios propostos pelo Novo Ensino Médio, buscamos propor um novo modelo de aquisição de recursos educacionais para o PNLD.

Categorias: Projetos

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