Comercial ou não comercial

logo da licença cc-by-nc.png Um interessante debate entre Wiley (que esteve conosco no simpósio) e o Stephen Downes sobre a cláusula NC (non-comercial,  não comercial) utilizada nas licenças Creative Commons (no site UNESCO/OER) É um problema notório. Para ilustrar, um exemplo. Colocar NC em um recurso criado permite por exemplo que uma universidade pública faça uso, mas não uma universidade particular?

Wiley defende que seja a exceção – que o NC possa ser usado por aqueles que dependem da produção de trabalhos intelectuais como modo de vida. Mas reconhece a dificuldade de identificar o que é NC, propondo, ao final que os que fizerem uso da cláusula NC devem especificar as restrições para os contextos de uso (como pode) ou usuários (quem pode) para o recurso. Isso é um tapa-buraco que vai contra a idéia do Creative Commons, que é justamente facilitar a vida do usuário final que pouco conhece sobre os termos legais.

Downes faz uma comparação entre o modelo acadêmico (CC) que na visão dele parte da perspectiva dos donos de conteúdo, em comparação ao mundo dos usuários e criadores (escritores/alunos/hackers). A crítica é que, o uso do NC é razoável na medida em que o uso comercial, muitas vezes, faz modificações incrementais a um recurso público e o revendo como um material novo ou renovado. Ao longo do tempo e em larga escala, o que era público fica escondido, mal distribuído e de difícil acesso. Ele não defendo o “NC” como cláusula – é novamente algo que precisa ser explicitado com clareza pelo usuário final.

Moral da história – a CC não é a prova de bala. O criador deve ter entender com clareza o que a licença significa, e colocar condições adicionais se necessário. O usuário deve se dar ao trabalho de cuidadosamente identificar os termos de uso de um recurso baixado da Internet.

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